STF transforma mais sete aliados de Bolsonaro em réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira, 6 de maio, mais sete aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, e transformou em processo penal a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta os investigados como membros do chamado “núcleo 4” de articulação golpista.

O grupo é formado por militares da reserva, civis e um policial federal que, segundo a acusação, promoveram campanhas de desinformação e ataques coordenados às instituições democráticas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os denunciados vão responder por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime e associação criminosa.

Entre os novos réus estão o major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel da reserva Guilherme Marques de Almeida, o coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, apontado como disseminador de teorias conspiratórias.

Segundo a denúncia, os acusados atuaram em campanhas digitais e nas redes sociais para mobilizar a base bolsonarista contra o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional, incitando o descumprimento do resultado das urnas e reforçando uma narrativa de fraude eleitoral sem provas. O julgamento, inicialmente previsto para durar dois dias, foi encerrado ainda na terça-feira, com o acolhimento integral da denúncia.

Com a abertura da ação penal, os réus deverão apresentar defesa prévia em até cinco dias, contados a partir da notificação. A fase seguinte será a de instrução do processo, com coleta de provas, oitivas de testemunhas e possível interrogatório dos acusados. A ação integra um inquérito mais amplo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga a organização e atuação de diferentes núcleos envolvidos na tentativa de subverter a ordem constitucional.

O mesmo inquérito já levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros ex-integrantes de sua gestão.