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O Brasil contará, a partir deste ano, com uma campanha nacional permanente de incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A nova medida foi instituída pela Lei 15.127, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (29). A iniciativa visa ampliar o acesso à confecção de perucas, que muitas vezes representam uma chance de recuperação da autoestima e da dignidade de quem enfrenta doenças graves ou sofreu traumas físicos severos.
De acordo com a lei, a campanha será promovida anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro, e será coordenada pelo Poder Executivo federal, com o apoio de organizações da sociedade civil. A proposta é sensibilizar a população sobre a importância da doação de cabelos, além de orientar sobre os procedimentos necessários e os pontos de coleta disponíveis.
A legislação é resultado do Projeto de Lei 610/2021, originado na Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado em abril deste ano. A relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou no parecer que a perda de cabelo decorrente de quimioterapia ou de acidentes como o escalpelamento causa profundo sofrimento emocional, afetando principalmente mulheres e crianças. Para muitas dessas pessoas, o uso de perucas é um recurso importante para enfrentar o processo de tratamento ou recuperação, mas a baixa oferta de cabelos doados e o alto custo das perucas dificultam o acesso, especialmente para a população de baixa renda.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas reforçaram a relevância do projeto e a urgência de ampliar as doações voluntárias. Com a nova lei em vigor, espera-se que a campanha não apenas aumente o número de doações, mas também promova uma rede de solidariedade em torno de pacientes que precisam reconstruir, além da saúde, sua confiança e identidade.
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