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Belo Horizonte, MG
Uma jovem de 22 anos foi presa por abandono de incapaz depois de deixar a filha, de apenas 2 anos, sozinha em casa para sair para caminhar. O caso aconteceu na última quarta-feira (23 de abril) em uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte e causou revolta entre vizinhos, que acionaram a Polícia Militar ao ouvirem o choro incessante da criança.
Segundo os militares, ao chegarem ao imóvel indicado, encontraram a menina completamente sozinha, em meio a gritos e lágrimas, em um ambiente com condições precárias de higiene. Durante o atendimento da ocorrência, a mãe retornou à residência e afirmou que havia saído para fazer caminhada. Questionada sobre o motivo de ter deixado a filha sozinha, a jovem disse que “não aguenta mais cuidar da menina” e revelou a intenção de enviá-la para viver com os avós, no Norte de Minas.
Apesar da declaração registrada em boletim de ocorrência, no hospital para onde a criança foi levada, a mulher mudou o discurso e disse que deseja continuar com a guarda da filha, pois “ela é tudo” em sua vida. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou todo o atendimento. Como não havia familiares disponíveis para assumir a guarda da criança naquele momento, a menina foi levada para um abrigo. O caso será investigado.
A mãe foi presa em flagrante pelo crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. O crime se configura quando alguém que tem o dever de cuidado deixa uma pessoa incapaz de se defender, como uma criança, idoso ou pessoa com deficiência, em situação que represente risco à saúde ou à vida. A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a três anos de detenção, podendo ser agravada conforme as circunstâncias do abandono.
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