Justiça manda suspender demissões de mais de 230 funcionários do metrô de BH

Uma decisão da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte ordenou a suspensão do plano de demissão e reintegração daqueles que já foram desligados do Metrô de BH. Ainda cabe recurso.

A decisão prevê a interrupção das mais de 200 demissões previstas para os próximos dias, além da reintegração de oito funcionários que foram desligados desde a última semana. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por trabalhador.

A discussão sobre o desligamento em massa está sendo feita entre empresa e sindicato e mediada pela superintendência do Ministério do Trabalho. O contrato que rege a concessão do transporte à iniciativa privada previa estabilidade aos funcionários, que foram originalmente contratados pelo poder público, até meados de março. No início de abril, a concessionária iniciou os desligamentos.

A liminar atende a um pedido do sindicato da categoria, o Sindimetro, que questionou os desligamentos tendo como argumento uma reorganização administrativa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG), empresa estatal que operava o transporte.

Na época dessa reorganização, que era realizada durante os preparativos da concessão do transporte para a iniciativa privada, a CBTU considerou todos os profissionais que trabalhavam no metrô como essenciais para as operações.

Por isso, a categoria avaliou as demissões como injustas e ainda acusou o Metrô BH de assediar moralmente e pressionar os funcionários a aderirem ao programa de demissão voluntária.