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Após dois meses de paralisação devido a cortes orçamentários, o Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) retomou suas atividades em Minas Gerais. O trabalho, conduzido pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da UFMG, envolve uma análise mensal de mais de 600 amostras de gasolina, etanol e óleo diesel, coletadas aleatoriamente em postos vendidos. Os resultados são enviados eletronicamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, em casos de irregularidades, aciona agentes de fiscalização para garantir a conformidade dos produtos e proteger os consumidores.
A coordenadora do LEC, professora Vânya Pasa, destaca a relevância do programa para a qualidade dos combustíveis e o avanço dos biocombustíveis no Brasil. “O PMQC é essencial para garantir que nossa matriz energética evolua de forma mais limpa e eficiente. Sem esse monitoramento, não há como garantir a qualidade do que chega ao consumidor”, afirma. As análises laboratoriais utilizam métodos sofisticados, como cromatografia gasosa, espectroscopia de fluorescência UV e infravermelha, além de testes de pH e condutividade elétrica.
Criado há 27 anos, o PMQC foi fundamental para reduzir adulterações. No passado, cerca de 20% das amostras apresentaram irregularidades. Atualmente, esse índice caiu para menos de 3%. Segundo Vânya, isso reflete a eficácia do monitoramento no combate às fraudes. “Minas Gerais é o segundo maior mercado de combustíveis do país, e a fiscalização foi rigorosa para minimizar adulterações e garantir o cumprimento das normas”, ressalta.
A adulteração de combustíveis já esteve ligada a grandes escândalos, como o assassinato do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego, em 2002. Ele investigou a chamada “máfia dos combustíveis” em Belo Horizonte e foi morto a mando de um empresário do setor. O caso impulsionou a atuação conjunta da ANP, do Procon e do Ministério Público para coibir práticas ilegais, garantindo mais transparência ao setor. Além de proteger o consumidor, a fiscalização também combate a evasão fiscal, garantindo que os impostos sobre combustíveis sejam corretamente recolhidos e investidos em políticas públicas.
Os resultados das análises do PMQC são públicos e podem ser consultados no site da ANP.
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