Professores municipais de BH encerram greve após 29 dias de paralisação

Chegou ao fim nesta sexta-feira (4) a greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte, que durou 29 dias e impactou o funcionamento de praticamente todas as escolas da capital. A decisão de encerrar a paralisação foi tomada em assembleia realizada à tarde na Praça da Estação, após a categoria aceitar as propostas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A greve havia sido iniciada em 6 de junho por reivindicações salariais e de melhorias nas condições de trabalho. Os professores solicitavam um reajuste de 6,27%, percentual que não foi integralmente atendido. No entanto, a proposta apresentada pela prefeitura incluiu o pagamento de um reajuste de 2,4%, referente a perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, com retroativo a janeiro de 2026 e inserção em folha a partir de fevereiro do mesmo ano. A categoria também obteve garantias de correção inflacionária em 2026, baseada no índice medido entre maio de 2025 e abril de 2026.

Outras medidas aceitas pelos professores envolvem o reajuste do vale-refeição para R$ 60, a criação de uma ajuda alimentação inédita para servidores com carga horária inferior a 8 horas diárias — fixada em R$ 18,75 por dia —, a quitação de até R$ 30 milhões em férias-prêmio até o final de 2025, e a criação de um novo nível de promoção por escolaridade adicional, com possibilidade de acréscimo de 5% no vencimento básico. Também foi pactuada a nomeação de 376 novos profissionais para os anos iniciais do ensino fundamental, com perspectiva de ampliação do quadro da educação infantil por meio de projeto de lei.

A prefeitura informou, em nota oficial, que protocolou no TJMG a minuta do termo de acordo e encaminhará à Câmara Municipal o projeto de lei que prevê o reajuste de 2,49%, correspondente à inflação entre janeiro e abril deste ano. O texto destaca que esse mesmo índice foi aceito por outras categorias do funcionalismo municipal.

Outro ponto acordado é a restituição, ainda neste mês, dos descontos aplicados aos salários dos servidores pelos dias não trabalhados durante a greve. Como contrapartida, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) irá elaborar, em conjunto com a categoria, um cronograma de reposição das aulas perdidas, com início previsto ainda em julho, mas garantindo ao menos nove dias de recesso para os profissionais.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), cerca de 90% das escolas aderiram oficialmente à greve, mas todas as unidades foram impactadas, devido à adesão parcial em outras. Cerca de 100 professores acompanharam presencialmente a audiência no TJMG nesta sexta-feira, portando faixas e cartazes em frente ao prédio do tribunal.