Vítima de trabalho análogo à escravidão é resgatada em Minas Gerais

Uma mulher que viveu quase três décadas em condições análogas à escravidão foi resgatada de uma residência em Além Paraíba, Minas Gerais, a aproximadamente 370 quilômetros de Belo Horizonte. O resgate ocorreu no último dia 2 de dezembro, durante uma operação conjunta liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

A vítima, que começou um trabalho para a família em 1996, não recebeu salário, férias ou outros direitos trabalhistas. Inicialmente, ela atuava como empregada doméstica, mas com o passar dos anos acumulou a função de cuidadora de um dos patrões, um idoso. Segundo o Ministério do Trabalho, seu vínculo empregatício foi registrado em carteira apenas por três anos, de 2009 a 2012. Em 2015, após mudanças na legislação que ampliaram os direitos dos trabalhadores domésticos, os trabalhadores a "demitiram" formalmente, mas exigiram que ela realizasse as mesmas tarefas, sem qualquer registro ou remuneração.

Nos últimos meses, a mulher era obrigada a dormir no quarto do idoso que cuidava, possuía apenas algumas peças de roupas e itens básicos de higiene e não tinha acesso a um espaço próprio na residência. Além disso, devido à ausência de contribuições consistentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela acumulou pouquíssimo tempo de serviço formal, o que inviabiliza, no momento, uma pensão ou benefícios previdenciários.

Após o resgate, os auditores fiscais determinarão a regularização imediata da situação, encerrando o vínculo de trabalho e garantindo que os funcionários paguem todos os direitos retroativos à vítima. Um acordo firmado pelo MPT também estabelece o pagamento de uma indenização pela exploração prolongada.

A exploração doméstica como a sofrida pela mulher resgatada não é um caso isolado. Desde 2018, os resultados obtidos foram incluídos na "lista suja" do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Muitas vezes, os patrões tentam mascarar a relação de abuso afirmando que o empresário "faz parte da família", argumento que reforça a informalidade e facilita a violação de direitos.