Minas Gerais registra 31 barragens em risco; maioria está ligada à mineração

Minas Gerais continua no centro das discussões sobre segurança de barragens no Brasil. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o estado foi o que mais registrou novas estruturas no país em 2024, com 527 barragens adicionadas ao sistema nacional, representando um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Com mais de 2 mil barragens cadastradas atualmente, o estado também concentra o maior número de estruturas com potencial risco de acidentes.

Entre todas as barragens avaliadas no território mineiro, 31 foram classificadas como prioritárias para fiscalização e gestão de segurança. Dessas, 28 estão diretamente relacionadas à atividade minerária, setor que historicamente levanta preocupações quanto ao risco de rompimentos. Duas dessas estruturas estão em nível 3 de emergência, o mais alto da escala de risco: a barragem Forquilha III, da Vale, localizada em Ouro Preto, e a barragem Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu. Ambas continuam sob vigilância devido ao não cumprimento integral das exigências legais para garantir sua estabilidade.

O relatório destaca que, embora a maior parte das barragens em Minas apresente dano potencial associado baixo — o que indica menor risco de prejuízos ambientais, sociais ou econômicos em caso de falha —, ainda há estruturas com classificações de risco médio e alto, o que exige atenção contínua dos órgãos reguladores. A responsabilidade pela fiscalização recai majoritariamente sobre instituições estaduais como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ligadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A atuação da Feam foi apontada no relatório como uma das mais estruturadas do país em termos de equipes dedicadas exclusivamente à segurança de barragens. No entanto, o documento ressalta que o aumento do número de estruturas demanda reforço de pessoal e recursos para manter a eficácia da fiscalização. A avaliação da ANA considera critérios como a existência de planos de segurança, relatórios técnicos e cumprimento de prazos, além da capacidade de resposta diante de emergências.

O relatório será encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas, com o objetivo de reforçar a importância do fortalecimento institucional para a segurança hídrica e estrutural do país.