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No último fim de semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Hackathon Brasil, organizou uma competição inovadora de programadores com o objetivo de combater a pirataria e o uso indevido de aparelhos do tipo TV Box não certificados. O evento, que atraiu 140 participantes entre profissionais e estudantes, foi uma oportunidade para explorar o funcionamento e a programação desses dispositivos que, quando irregulares, podem facilitar o acesso a conteúdos sem autorização.
Divididos em cinco equipes, os competidores tiveram a missão de desenvolver soluções de bloqueio de servidores durante o sábado e o domingo. Cada grupo trabalhou com dois aparelhos, buscando protocolos capazes de identificar mecanismos que mascaram o IP utilizado para repositórios de conteúdo. As recompensas foram atrativas: R$ 7 mil para a equipe vencedora, R$ 3 mil para o segundo lugar e R$ 2 mil para a terceira colocação.
Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, destacou a relevância do evento: “O Hackathon pode trazer melhorias significativas para os processos de certificação e fiscalização. Também estamos aprendendo a entender a vulnerabilidade desses dispositivos, que podem ser usados para roubar dados sensíveis, incluindo dados bancários”. Ele alertou sobre os riscos que os aparelhos ilegais representam, como a possibilidade de se tornarem pontos de ataques DDoS ou de distribuição de vírus, afetando instituições importantes, como escolas e hospitais.
O uso de TV Boxes é permitido desde que respeitem as normas técnicas estabelecidas pela Anatel e que o conteúdo disponibilizado seja autorizado. Os aparelhos legalizados possuem a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente. A Anatel mantém um portal com uma lista de TV Boxes homologadas, que atendem aos requisitos de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira.
Em 2023, a Anatel intensificou suas ações contra a pirataria, derrubando 3,9 mil servidores de TV Boxes ilegais, muitos deles utilizados para transmissões de eventos esportivos nacionais. O uso de aparelhos ilegais tem gerado consequências semelhantes a outras formas de pirataria, como em vestuário e jogos eletrônicos, resultando em desemprego e evasão fiscal.
As soluções desenvolvidas durante o hackathon incorporaram tecnologias de ponta, como inteligência artificial, machine learning e redirecionamento de IP, com resultados considerados satisfatórios pelos organizadores. “Vamos incorporar melhorias nos processos de certificação e fiscalização e discutir com as prestadoras sobre novas boas práticas”, afirmou Caram, que já planeja a realização de outros eventos semelhantes para promover essa dinâmica de aprendizado, embora ainda sem datas definidas.
Essa iniciativa não apenas representa um avanço no combate à pirataria, mas também sinaliza o compromisso da Anatel em assegurar um ambiente digital mais seguro e regulamentado para todos os usuários.
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