Governo desapropria terreno de 14 mil m² para construção do Rodoanel

O governo de Minas Gerais publicou nesta quarta-feira, 24 de julho, um decreto declarando de utilidade pública mais de 14 milhões de metros quadrados de terrenos para a construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A declaração de utilidade pública visa à desapropriação de pleno domínio ou à constituição de servidão.

Os terrenos somam uma área total de 14.576.196,27 m² e são essenciais para a construção da nova rodovia, conforme o decreto assinado pelo governador Romeu Zema.

“A Concessionária Rodoanel BH S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, nos termos do Contrato de Concessão nº 03/2023, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica nº 5/2022, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941", afirma o decreto.

O Rodoanel Metropolitano de BH será uma estrada de 100 quilômetros, conectando 11 municípios da região e desviando o trânsito pesado do Anel Rodoviário de BH. A empresa italiana INC SPA será responsável pela obra e pela gestão da rodovia.

A primeira etapa da construção abrangerá um trecho de 70 km, interligando 8 municípios da Grande BH. O investimento nesse trecho será de R$ 3,07 bilhões por parte do Estado, enquanto a concessionária aportará cerca de R$ 2 bilhões nesta primeira fase.

O projeto está em fase de licenciamento ambiental, elaboração de projetos executivos e desapropriações, com as obras previstas para começar em meados de 2025.

Em nota, o governo de Minas esclareceu que nem todos os terrenos citados no decreto serão desapropriados, e que a concessionária fará um levantamento para determinar quais imóveis serão desapropriados para a implantação do anel.

“A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias esclarece que o decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (24/07) amplia a área de utilidade pública na região de construção do Rodoanel, mantendo vigente o decreto publicado em 2020. Ambos os decretos não determinam a desapropriação dos imóveis localizados nesta faixa”, diz a nota.

“A concessionária está elaborando os levantamentos que determinarão quais imóveis precisarão ser desapropriados para a implantação do Rodoanel, prevista para iniciar em 2025, visando minimizar os efeitos sobre a população e garantir que a obra seja realizada de forma eficiente e tempestiva”, concluiu o governo.