Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior toma posse como novo presidente do TJMG

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 1 de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal oficial do TJMG no Youtube e pela Rádio TJ Minas. Ele é o 56º presidente da história do TJMG nos seus 150 anos de existência.

Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich.

Estiveram presentes na solenidade autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, políticos, dirigentes empresariais, representantes da sociedade civil, servidores, colaboradores, familiares dos empossados e demais convidados.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior.

Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana; o deputado federal Duarte Junior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais (OAB-MG),  ngela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo.

Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.

O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente no biênio 2022-2024, ao discursar, disse que “foram 24 meses de trabalhos intensos, sedimentados no firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Ele ressaltou a importância do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), norteador da gestão. “Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5,0, pautada na integridade e na sustentabilidade — pensada em seu conceito mais abrangente. Um dos eixos que focamos foi o tecnológico, e, assim, vimos surgir os fóruns digitais, as Centrais de Processamento Eletrônico e, também, os Núcleos de Justiça 4.0, entre inúmeras outras soluções que fizeram emergir uma Justiça mais célere e moderna em Minas”.

Entre outras ações, destacou o fortalecimento de políticas judiciárias com vistas a ampliar a cooperação entre magistrados e a aprimorar a Justiça de 1ª e de 2ª Instância. “Entregamos novos fóruns, a partir de projetos de gestões anteriores, a diversas comarcas mineiras e deixamos muitos outros, em construção. Além disso, criamos iniciativas em contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, à proteção da infância e da juventude e com vistas a aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo”.

O desembargador José Arthur Filho disse que deixa a Presidência e retorna integralmente à função jurisdicional. “Com o sentimento do dever cumprido, deixo a atividade administrativa para retornar, integralmente, à função jurisdicional, cônscio da importância singular do Judiciário para ordem pública e o Estado Democrático de Direito”. 

Ele também agradeceu a todas e todos que compartilharam o período nestes dois anos de gestão e desejou sucesso aos novos integrantes da direção. “Aos eminentes desembargadores, que assumirão os novos cargos de direção e regerão os destinos do Tribunal no próximo biênio, manifesto os meus votos do mais pleno êxito, na gestão do TJMG, e felicidades no exercício das elevadas funções. Estou certo de que vossas experiências, integridade e dedicação hão de trazer dias gloriosos a essa casa com reflexos positivos para todo o Judiciário”. 

Ao finalizar relembrou e reafirmou uma parte do discurso do pai José Arthur de Carvalho Pereira quando de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1986. “Eu, orgulhoso, - e agora fazendo minhas suas palavras -, o ouvia dizer:

“Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu “Gitanjali”: “Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude”.

No ato da posse, os empossandos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo, (sob a proteção de Deus), desempenhar, leal e honradamente, as funções de Presidente do Tribunal de Justiça (Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedora), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”.

Em seguida, foi lavrado, em livro especial, o termo de posse e exercício, que foi lido pelo secretário do Órgão Especial e assinado pelo presidente da sessão e pelos empossados, que então tomaram assento à mesa de honra em substituição aos integrantes da Direção que encerraram hoje o mandato.

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade daquele Estado, a UERJ. Aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Estado de Minas Gerais em abril de 1992, foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; e promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - 2002. Foi juiz da 331ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Propaganda da Capital; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 2007 a 2008; juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado; juiz membro da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte - 2002 a 2012; e membro do grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMG em outubro de 2012. No biênio 2014/2016, foi superintendente administrativo adjunto do TJMG e, na gestão 2022/2024, atuou como corregedor-Geral de Justiça.