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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. O PL 526/2025, da vereadora Trópia (Novo), foi aprovado com 40 votos favoráveis na forma de um substitutivo do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que trocou a ideia original de criar um Programa Oftalmologia nas Escolas por diretrizes de saúde visual.
O texto prevê ações preventivas, como a avaliação e a triagem oftalmológica dos alunos, preferencialmente no primeiro trimestre de cada ano letivo, com atendimento gratuito, seguindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Saúde na Escola.
A identificação precoce de alterações visuais busca evitar que o desenvolvimento escolar seja prejudicado e reduzir a evasão, e as diretrizes incluem campanhas educativas e orientações aos pais e responsáveis, para estimular o acompanhamento e o tratamento.
Trópia afirmou que quer transformar o programa em política pública para que nenhuma criança do ensino fundamental deixe de estudar por falta de óculos, e disse que o projeto foi descontinuado em gestões anteriores e retomado por ela a partir de emendas impositivas. O vereador Diego Sanches (Solidariedade) elogiou a iniciativa e defendeu que ela se torne uma política de Estado, independente do governo.
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