Brasil define 27 minerais estratégicos e cria regras para incentivar investimentos no setor

O governo federal aprovou, na quinta-feira (5), uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil. A seleção define quais substâncias terão prioridade na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), criada para estimular investimentos, ampliar a produção nacional e fortalecer a indústria de transformação mineral.

A relação foi aprovada pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). O enquadramento é necessário para que projetos relacionados aos minerais selecionados possam acessar os novos mecanismos de apoio previstos na política.

Entre os minerais classificados com prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A lista também inclui substâncias como nióbio, ferro, ouro, zinco e alumínio, classificadas em outras faixas de prioridade.

A divisão considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição dos materiais e dependência brasileira de fornecedores externos. Também leva em conta a posição do Brasil nas cadeias produtivas e a importância dos recursos para a soberania e a industrialização nacional.

Quais minerais foram selecionados

A lista foi organizada em três níveis de prioridade:

Prioridade alta:

• Terras raras;

• Grafita;

• Lítio;

• Níquel;

• Cobalto;

• Cobre;

• Manganês;

• Silício;

• Urânio.

Prioridade média:

• Tungstênio;

• Cromo;

• Vanádio;

• Tântalo;

• Titânio;

• Fosfato;

• Potássio;

• Enxofre.

Prioridade baixa:

• Nióbio;

• Estanho;

• Ferro;

• Zinco;

• Ouro;

• Magnésio;

• Molibdênio;

• Tório;

• Alumínio;

• Grupo da platina.

A relação poderá ser atualizada em futuras reuniões do conselho.

Financiamento e incentivos

Um dos principais instrumentos previstos pela política é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União. O objetivo é reduzir os riscos dos investimentos, facilitar o acesso ao crédito bancário e estimular projetos nas etapas iniciais de pesquisa e mineração.

A política também prevê o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). O mecanismo terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano, entre 2030 e 2034, para apoiar empresas que invistam no processamento e na transformação dos minerais em território nacional, além de iniciativas de mineração urbana.

O acesso aos incentivos será condicionado ao cumprimento de exigências, como investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, contrapartidas socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.

Os empreendimentos também deverão estar inscritos no Cadastro Nacional de Projetos e trabalhar com pelo menos um dos 27 minerais selecionados.

Importância para a indústria

A iniciativa busca ampliar a participação brasileira em cadeias produtivas consideradas estratégicas para a economia mundial. Esses minerais são utilizados na fabricação de baterias para veículos elétricos, celulares, painéis solares, processadores de computadores, turbinas e equipamentos de defesa.

A proposta é estimular não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a industrialização no país. Com isso, o governo pretende reduzir a dependência externa de produtos processados e ampliar a geração de empregos qualificados, renda e oportunidades de inovação.

Durante a reunião do conselho, também ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá 15 dias para apresentar uma proposta de definição das cadeias produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará responsável pelas atividades de regulação, fiscalização e concessão de direitos minerários.