Cadastro escolar para 2027 em BH segue aberto até 5 de novembro; veja quem deve se inscrever

Famílias que moram em Belo Horizonte e precisam de vaga na rede municipal de ensino em 2027 devem ficar atentas ao prazo do Cadastro Escolar, aberto até 5 de novembro. O procedimento é destinado a estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas municipais e instituições parceiras.

As inscrições são feitas pela internet, no portal do Cadastro Escolar da Prefeitura de Belo Horizonte. Cada estudante deve ser inscrito uma única vez, com o CPF. Famílias com mais de um filho podem incluir todos no mesmo cadastro.

Devem participar famílias que buscam vaga na Educação Infantil para crianças de zero a cinco anos, incluindo bebês ainda não nascidos, cuja inscrição pode ser feita pela mãe gestante. No Ensino Fundamental, o cadastro é destinado às crianças que completam seis anos até 31 de março de 2027 e ingressarão no 1º ano, além de estudantes que vêm de outras redes e precisam de vaga do 2º ao 9º ano.

Na EJA, podem se inscrever pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental e pessoas com 18 anos ou mais que não terminaram o Ensino Médio. A modalidade é oferecida, nesse caso, na Escola Municipal Caio Líbano Soares.

Quem não precisa se cadastrar

Não precisam fazer uma nova inscrição os estudantes que já têm vaga garantida para 2027. É o caso de quem participou do Encaminhamento Direto Municipal, realizado em setembro de 2026, e de crianças matriculadas na Educação Infantil em escolas municipais que também oferecem o Ensino Fundamental. Nestas unidades, a vaga no 1º ano está assegurada na mesma escola.

Durante o cadastro, a família deve informar um único endereço em Belo Horizonte. Pode ser o residencial, o do trabalho ou o da casa dos avós, desde que eles constem na certidão de nascimento da criança. Se a mãe ou gestante tiver menos de 18 anos, a inscrição deverá ser feita pelo responsável legal.

Resultado e matrícula

O resultado será divulgado no portal da Prefeitura em 3 de dezembro, com a indicação da escola onde a vaga foi concedida. A matrícula deverá ser feita diretamente na unidade indicada, entre 3 e 15 de dezembro de 2026, com a apresentação dos documentos exigidos.

Entre os documentos previstos estão certidão de nascimento do estudante, CPF, caso possua, documento de identidade do responsável, comprovante de endereço em Belo Horizonte dos últimos dois meses, Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) e, quando necessário, documento de guarda judicial e declaração de escolaridade ou histórico escolar.

Estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme têm prioridade de atendimento. Para isso, é necessário enviar laudo técnico para o e-mail [email protected] até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

Crianças de zero a três anos que não conseguirem vaga imediatamente serão incluídas em uma lista de espera organizada por faixa etária e região da cidade. Já as crianças de três a cinco anos têm vaga assegurada para 2027.

Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected]. Quem não tiver acesso à internet ou enfrentar dificuldades para consultar o resultado pode procurar a Diretoria Regional de Educação (DIRE) responsável pela região onde mora. Os contatos estão disponíveis no site da Prefeitura de BH.