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Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte passou a incluir o Julho Neon, mês de conscientização sobre a saúde bucal, no calendário oficial da cidade. A Lei 12.159 foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Município e prevê a realização de campanhas educativas, ações de prevenção e atividades para incentivar hábitos de higiene bucal.
A norma autoriza o poder público a promover iniciativas para informar a população sobre a importância dos cuidados com a boca para a saúde integral. As ações também poderão ser realizadas em parceria com instituições públicas e privadas, entidades de classe, escolas e organizações da sociedade civil.
A lei é de autoria do vereador Maninho Félix (PSD) e já está em vigor. O texto altera a legislação municipal que reúne as datas comemorativas oficiais de Belo Horizonte e segue a Lei Federal 15.408/2026, que instituiu o Julho Neon em âmbito nacional.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que problemas como cáries, doenças periodontais e câncer de boca podem ser prevenidos ou identificados precocemente com informação, higiene adequada e acesso regular aos serviços odontológicos.
Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas durante o mês estão palestras, campanhas educativas, mutirões e ações em unidades de saúde, escolas e espaços comunitários.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pela Câmara Municipal, apontam que, entre cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, aproximadamente 34 milhões haviam perdido 13 dentes ou mais, enquanto outros 14 milhões não tinham dentição.
A campanha busca reforçar a importância da prevenção e do acompanhamento odontológico para reduzir problemas que afetam a alimentação, a fala, a autoestima e a qualidade de vida.
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