
O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20) e segue até 5 de novembro. O procedimento é on-line, destinado a estudantes residentes na capital, e deve ser realizado pelo portal oficial da Prefeitura, no endereço cadastroescolar.pbh.gov.br.
A inscrição é voltada a novos estudantes, crianças e adolescentes que ainda não frequentam a rede municipal, pessoas que mudaram de endereço e alunos que interromperam os estudos e desejam retomá-los no próximo ano. Gestantes também podem cadastrar crianças ainda não nascidas.
As vagas contemplam a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos; o Ensino Fundamental, destinado a estudantes de 6 a 14 anos; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), para pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental. A rede municipal também oferece Ensino Médio na modalidade EJA, na Escola Municipal Caio Líbano Soares, para pessoas com 18 anos completos ou mais que não concluíram essa etapa.
Para realizar a inscrição, pais, responsáveis legais e gestantes devem acessar o sistema e entrar com uma conta ativa na plataforma Gov.br. Cada estudante poderá ser cadastrado uma única vez, mediante o CPF. É necessário informar nome completo e CPF do aluno, CPF do responsável, endereço atualizado com CEP, telefone para contato e e-mail.
O resultado do cadastro será divulgado em 3 de dezembro, também pela internet. A matrícula deverá ser efetivada entre os dias 3 e 15 de dezembro, pelo responsável legal, na secretaria da escola municipal ou da instituição parceira indicada no encaminhamento. Para confirmar a vaga, será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino.
Os estudantes já matriculados que permanecerão na mesma unidade terão a renovação automática, desde que a escola ofereça o ano escolar seguinte. Caso a família queira solicitar transferência, deverá cancelar a renovação automática diretamente na unidade em que o aluno está matriculado em 2026. O cancelamento, porém, não garante vaga em outra escola, pois a transferência depende dos critérios da Secretaria Municipal de Educação e da disponibilidade de vagas.
Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3277-8876. Também é possível buscar atendimento presencial na Gerência Regional de Educação mais próxima, cujos endereços estão disponíveis no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
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