Contagem abre licitação para ocupação de dois quiosques na Praça do Divino

A Prefeitura de Contagem abriu processo licitatório para permitir a exploração comercial de dois quiosques destinados à venda de alimentos na Praça do Divino, na região da Ressaca. A iniciativa faz parte das ações de organização e regulamentação do uso dos espaços públicos e busca ampliar as oportunidades para empreendedores do município.

O processo licitatório nº 005/2026 é conduzido pela Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Os quiosques permanecerão sob domínio público e serão disponibilizados aos vencedores mediante pagamento mensal e cumprimento das regras estabelecidas no contrato.

O valor mínimo definido para a permissão de uso é de R$ 1.300 mensais por quiosque. A autorização terá prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação conforme as condições previstas no edital. A exploração dos espaços será destinada exclusivamente à comercialização de alimentos.

Os interessados deverão apresentar a proposta comercial e os documentos de habilitação em envelopes separados. A entrega antecipada poderá ser feita até 20 de outubro, na Gerência de Licitações da Conparq, localizada na rua José Cavaline, 15, no bairro Cinco.

Um novo edital, com as informações atualizadas sobre o processo, será publicado no Diário Oficial de Contagem em 29 de setembro. Os interessados devem acompanhar a publicação para conferir todas as exigências, documentos necessários, condições de participação e demais detalhes da licitação.

A sessão pública está prevista para 21 de outubro, às 9h30, no parque Gentil Diniz. Antes do início da etapa de lances, a comissão responsável fará a análise da documentação apresentada pelos participantes. Somente os interessados que cumprirem os requisitos estabelecidos poderão avançar para a fase seguinte.

Quem não realizar a entrega antecipada dos envelopes ainda poderá apresentá-los no dia da sessão pública. Nesse caso, os documentos deverão ser entregues até as 9h, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, localizado no parque Gentil Diniz.

A proposta da Prefeitura é estabelecer regras para a ocupação, conservação e funcionamento dos quiosques, conciliando o uso comercial dos equipamentos com a preservação dos espaços públicos. A medida também pretende fortalecer a atividade econômica e ampliar as possibilidades para empreendedores que atuam no setor de alimentação.

Com a licitação, os dois quiosques da Praça do Divino passam a ter regras definidas para sua utilização comercial, garantindo que a ocupação ocorra mediante critérios públicos e condições estabelecidas no processo. Os empreendedores interessados devem consultar o edital atualizado após sua publicação para verificar os procedimentos necessários para participação.