Academias de Contagem terão que manter desfibrilador para atendimento de emergência

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 348/2025, que torna obrigatória a presença de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias e outros estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas.

A proposta, de autoria do vereador Pastor Itamar (PRD), foi aprovada com uma emenda apresentada pelas lideranças da Câmara. O objetivo é ampliar a estrutura disponível para atendimento em casos de parada cardiorrespiratória durante a prática de exercícios.

Pelo texto aprovado, academias de ginástica, centros esportivos, clubes, boxes de crossfit, estúdios de treinamento funcional e estabelecimentos semelhantes que recebam pelo menos 1.500 pessoas por dia deverão instalar e manter um DEA.

O equipamento é utilizado em situações de parada cardíaca e pode emitir uma descarga elétrica para tentar restabelecer o ritmo cardíaco. O atendimento rápido é considerado um dos fatores importantes para aumentar as chances de sobrevivência nesses casos.

A proposta também estabelece uma exceção para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, que ficam dispensados da obrigação de adquirir o equipamento.

A medida foi aprovada em um contexto de preocupação com episódios de mal súbito durante atividades físicas. Embora a prática regular de exercícios seja associada a benefícios para a saúde, eventos cardiovasculares graves podem ocorrer, inclusive em pessoas que não apresentam sintomas prévios.

Após a aprovação em segundo turno e redação final, o projeto segue para as próximas etapas previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor.