Câmara de Lagoa Santa recebe desembargadora do TJMG para discutir papel do Legislativo

A Câmara Municipal de Lagoa Santa recebe nesta quinta-feira (24) a desembargadora Mônica Aragão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para uma palestra sobre o papel do Legislativo municipal e a participação popular nas decisões públicas.

Com o tema “O Legislativo Municipal e a Soberania Popular”, o encontro reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades e integrantes de instituições e entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e a subseção da entidade em Lagoa Santa.

A discussão aborda a atuação das câmaras municipais e sua relação com a representação dos interesses da população. O conceito de soberania popular está ligado à participação da sociedade na definição dos rumos políticos e na escolha de seus representantes.

Recém-empossada como desembargadora do TJMG, Mônica Aragão construiu sua carreira na advocacia, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Civil, tanto em processos judiciais quanto em atividades extrajudiciais.

A chegada ao Tribunal de Justiça também foi destacada por entidades da advocacia mineira, como a OAB-MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), que apontaram a nomeação como uma representação da advocacia no Judiciário estadual.

A palestra ocorre em um momento de discussão sobre as atribuições do Legislativo municipal e os mecanismos de participação da população na vida pública, reunindo representantes de diferentes instituições para tratar da relação entre democracia, representação política e atuação dos Poderes.