Brasil cria rede de biobancos para fortalecer pesquisas em saúde

O Ministério da Saúde criou a Rede Brasileira de Biobancos (RBBMS), uma iniciativa que pretende integrar instituições públicas e privadas de todo o país e ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área da saúde.

A rede foi instituída por portaria publicada na sexta-feira (18). A adesão será voluntária e estará aberta aos 108 biobancos regularmente constituídos e aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Os biobancos são estruturas responsáveis por organizar, armazenar e conservar materiais biológicos humanos, como sangue e tecidos, além de dados associados às amostras. Esse material pode ser utilizado em diferentes pesquisas científicas, desde que sejam respeitadas as regras éticas, legais e os consentimentos necessários.

A proposta é aproximar os biobancos existentes no país, facilitar a troca de conhecimentos e boas práticas e estimular pesquisas realizadas em parceria por diferentes instituições. A expectativa é ampliar a produção de evidências que possam contribuir para diagnósticos e tratamentos mais precisos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, que dará suporte técnico às instituições participantes. A adesão não altera a autonomia administrativa de cada biobanco.

Também será criado um comitê gestor consultivo, com representantes do Ministério da Saúde, das instituições participantes, da comunidade científica e da sociedade civil.

Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais, o intercâmbio de conhecimentos, a elaboração de referências técnicas e o incentivo a projetos de pesquisa desenvolvidos por diferentes instituições.

A conservação de amostras biológicas permite que materiais coletados sejam utilizados em pesquisas futuras, inclusive em estudos que não estavam previstos no momento da coleta. Para isso, devem ser observados os consentimentos aplicáveis e os requisitos éticos, legais e regulatórios.