Prefeitura de Contagem abre licitação para dois quiosques da Praça do Divino

A Prefeitura de Contagem abriu licitação para a permissão de uso de dois quiosques localizados na Praça do Divino, destinados à exploração comercial de atividades do ramo alimentício. O processo estabelece regras para a ocupação dos espaços públicos e cria a possibilidade de utilização dos equipamentos por empreendedores, mediante pagamento mensal e cumprimento das condições previstas no edital.

A licitação será realizada pela Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq), por meio do Processo Licitatório nº 005/2026. Os quiosques não serão vendidos e poderão ser utilizados pelos vencedores durante o período estabelecido no contrato. O valor mínimo definido para a permissão é de R$ 1.300 mensais por quiosque.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas no edital e comprovem aptidão para desenvolver atividades relacionadas ao comércio de alimentos. A disputa será presencial, por meio de lances verbais, sucessivos e crescentes, adotando como critério a maior oferta. O participante que apresentar o maior lance poderá escolher um dos dois quiosques. Em seguida, o segundo colocado será convocado para ocupar o espaço restante pelo valor de seu próprio lance.

Os interessados deverão apresentar a proposta e os documentos de habilitação em dois envelopes distintos. A entrega antecipada poderá ser feita até sexta-feira (25/9), na Gerência de Licitações da Conparq, localizada na rua José Cavaline, 15, no bairro Cinco.

Também será possível entregar a documentação no dia da disputa, segunda-feira (28/9), até as 9h, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Vargem das Flores, localizado no parque Gentil Diniz. A sessão pública terá início às 9h30, no mesmo local. Primeiro serão analisados os documentos de habilitação e, somente os participantes considerados habilitados poderão participar da etapa de lances.

A sessão será registrada em ata e terá gravação integral em áudio e vídeo, conforme previsto no processo licitatório. Após a assinatura do contrato, o vencedor terá prazo de até 60 dias corridos para iniciar as atividades no quiosque.

O permissionário será responsável pelo funcionamento e pela conservação do espaço, além dos custos relacionados à atividade, como consumo de água e energia elétrica, internet, tributos e demais encargos. Também deverá providenciar os alvarás e demais autorizações necessárias para o funcionamento do estabelecimento. A permissão terá prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as regras estabelecidas no edital.

O edital completo, com as regras de participação, documentação exigida, condições de uso dos quiosques e demais informações sobre o processo, está disponível no portal da Prefeitura de Contagem.