Governo libera R$ 6,6 bilhões como subsídio para combustíveis

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida provisória que libera R$ 6,605 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar a produção e a importação de combustíveis no Brasil. A maior parte dos recursos, R$ 5,607 bilhões, será destinada à subvenção do óleo diesel utilizado no transporte rodoviário.

Os outros R$ 998 milhões previstos na medida serão destinados a subsídios para a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo. A administração dos recursos ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Maior parte do dinheiro vai para o diesel

Do total de R$ 6,605 bilhões, a divisão dos recursos ficou da seguinte forma:

- R$ 5,607 bilhões para subsidiar o óleo diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para subvenções à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

A concentração dos recursos no diesel representa cerca de 85% do valor total liberado pela medida.

A iniciativa ocorre em um contexto no qual o custo dos combustíveis tem impacto direto sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre diversos setores da economia. A subvenção busca garantir recursos para o setor, mas os efeitos sobre os preços pagos pelos consumidores dependem da forma como os subsídios serão operacionalizados.

Recursos terão aplicação imediata

A medida está prevista na MP 1.389/2026 e utiliza o chamado crédito extraordinário, modalidade destinada a despesas consideradas urgentes e imprevisíveis. Com a publicação da medida provisória, o Poder Executivo já pode aplicar os recursos previstos. A iniciativa, no entanto, ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional.