
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração rigorosa das denúncias envolvendo integrantes do tribunal.
No documento, os ex-ministros afirmam que a situação representa a “mais aguda crise” da história do Supremo e defendem a convocação de uma sessão pública do Plenário para discutir os fatos.
Sem mencionar nomes de ministros ou episódios específicos, os signatários afirmam que a gravidade das denúncias divulgadas pode afetar a confiança da população na Justiça e atingir a estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
Na carta, os ex-integrantes do STF pedem que os fatos sejam investigados com urgência e respeito ao devido processo legal.
“Temos a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal”, afirmaram.
O documento foi assinado pelos ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em uma nota separada, dirigida a jornalistas, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, afirmou que integrantes da Corte devem agir de maneira a evitar que eventuais irregularidades individuais comprometam a imagem da instituição.
Segundo Mello, nenhuma autoridade pública deve utilizar a posição que ocupa como justificativa para evitar prestar esclarecimentos à sociedade.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”, declarou.
A manifestação ocorre em meio a denúncias que vêm gerando questionamentos sobre integrantes do Supremo. Os ex-ministros defendem que os fatos sejam submetidos a uma apuração formal e transparente antes de qualquer conclusão.
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