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Belo Horizonte, MG
A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte ampliou o atendimento a mulheres vítimas de violência neste ano. Entre 1º de janeiro e 31 de agosto, o Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam) realizou 422 atendimentos. No mesmo período de 2025, foram registrados 238, enquanto em 2024 houve apenas quatro atendimentos.
Além do acompanhamento às vítimas, o grupamento registrou 64 casos de descumprimento de medidas protetivas, realizou 55 conduções coercitivas e participou de 23 ações de busca relacionadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Os dados foram divulgados no período do Agosto Lilás, campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Somente em agosto, agentes do Gepam prenderam seis homens por descumprimento de medidas protetivas durante visitas de monitoramento a mulheres atendidas pelo programa Proteja Mulher. Em todos os casos, segundo a Guarda Municipal, os suspeitos foram encontrados nas proximidades da residência das vítimas, apesar da determinação judicial que proibia a aproximação.
A atuação preventiva é uma das principais estratégias do grupamento. As equipes realizam acompanhamento periódico das mulheres assistidas e buscam identificar situações que possam representar risco antes que novos episódios de violência ocorram.
O atendimento do Gepam não se limita ao momento em que a ocorrência é registrada. Por meio do Proteja Mulher, a Guarda entra em contato com a vítima para verificar se os procedimentos necessários foram realizados, orientar sobre os serviços disponíveis e fazer encaminhamentos para a rede de proteção, quando necessário.
Quando existe uma medida protetiva de urgência, o acompanhamento é intensificado. As equipes realizam visitas presenciais de acordo com a classificação de risco de cada caso e também mantêm contato por telefone.
O programa tem duração média de 90 dias e pode ser encerrado antes desse período caso a mulher solicite. A proposta é oferecer acompanhamento individualizado, levando em consideração as características e o nível de risco de cada situação.
A fiscalização também envolve os agressores. Nos casos em que existe medida protetiva, equipes especializadas realizam contatos presenciais para verificar o cumprimento das determinações judiciais.
Durante o Agosto Lilás, o Gepam promoveu rodas de conversa em instituições públicas e privadas para discutir as diferentes formas de violência contra mulheres e meninas e apresentar os mecanismos de proteção disponíveis.
A Guarda Municipal também adotou uma nova identidade visual para as viaturas do grupamento. Os veículos passaram a utilizar faixas na cor lilás, com o objetivo de facilitar a identificação do serviço especializado e reforçar a mensagem de prevenção e proteção às mulheres.
Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio Cesar, a mudança pretende associar a imagem das viaturas à atuação especializada do grupamento.
“A nova identidade visual tem um significado que vai muito além da estética. Queremos que a população reconheça imediatamente uma viatura do Gepam e associe a imagem à proteção, acolhimento e resposta especializada à violência contra a mulher”, afirmou.
Para a coordenadora do Gepam, Aline Oliveira, as ações realizadas durante o Agosto Lilás buscam estimular o reconhecimento de sinais de violência e ampliar o acesso à informação.
“Durante todo o mês, o Gepam buscou despertar um olhar atento de mulheres e meninas para o reconhecimento dos sinais de violência e para a importância do respeito e da igualdade”, disse.
Em situações de emergência, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153. O Ligue 180, serviço nacional de orientação e denúncia de violência contra a mulher, também funciona 24 horas por dia.
Para orientações relacionadas ao atendimento do Gepam, a Guarda disponibiliza o telefone e WhatsApp (31) 98404-2677, com atendimento das 7h30 às 17h30.
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