PBH apreende materiais de procedência irregular no entorno de ferro-velho na região noroeste da capital

A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) apreendeu grande quantidade de materiais de procedência irregular no entorno de um ferro-velho localizado na região da Lagoinha, Noroeste de Belo Horizonte.

No local, o responsável pelo ferro-velho mantinha uma balança, uma mesa e o volume apreendido no passeio público, suficiente para encher a carroceria de um caminhão. As sucatas eram comercializadas com o uso de um veículo estacionado na rua.

Coordenada pela SMPU, a ação faz parte da Operação Ferro-Velho e tem objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam sucatas metálicas, controlar a origem dos materiais e combater a venda de produtos de procedência irregular.

Entre as regras verificadas pela fiscalização está o horário de funcionamento dos ferros-velhos, que de acordo com o Decreto nº 19.098 estabelece que esses estabelecimentos podem funcionar das 7h01 às 19h. A norma também busca dificultar a comercialização irregular de sucatas e contribuir para a prevenção de furtos de cabos, fios, metais e outros materiais.

Ainda são verificados pelos agentes a regularidade do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) e a existência do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. O documento deve conter informações como data da compra, identificação dos fornecedores, documentos pessoais, notas fiscais e fotografias dos materiais adquiridos.

Desde janeiro, a Fiscalização fez 173 vistorias pela Operação Ferro-Velho, aplicou 70 multas e interditou cinco estabelecimentos irregulares. No ano passado foram 315 vistorias, com 87 multas e quatro interdições.

Política permanente de fiscalização

A Operação Ferro-Velho integra a política permanente de combate ao furto de cabos em Belo Horizonte. A iniciativa reúne diferentes órgãos e instituições para compartilhar informações e realizar ações conjuntas.

Além da Fiscalização e da Polícia Militar, a Operação Ferro-Velho conta com a participação da Guarda Civil Municipal, BHTrans, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Polícia Civil, Cemig e operadoras de telefonia.

Atualmente, 433 empresas com atividades relacionadas ao comércio de sucatas metálicas estão cadastradas no sistema da SMPU.