INSS vai antecipar pagamentos para atingidos pelas enchentes no RS

Os valores referentes aos benefícios previdenciários de junho poderão ser recebidos em maio, de acordo com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social. A determinação está na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

“Assim como em setembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul passou por fortes chuvas e muitas enchentes”, relembra João Adolfo, proprietário da João Financeira, “a medida visa ajudar aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto que estão passando por dificuldades devido à tragédia, servindo de um incentivo muito importante neste momento”, complementa. 

O beneficiário que desejar receber antecipação deverá comunicar ao banco onde recebe seu benefício, mediante assinatura de termo de opção. Quem optar por esse pagamento, terá que devolver os valores a partir do terceiro mês, em até 36 vezes sem juros ou correção monetária.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a antecipação é válida para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada, aposentadoria e pensão por morte. Entretanto, a antecipação não é válida para benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

De acordo com o Governo Federal, os pagamentos que seriam feitos no final de junho, serão feitos juntamente com os do mês de maio. O calendário de pagamento começou no dia 24 de maio e vai até a 7 de junho. 

Apoio da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 03 de maio ações de apoio às cidades atingidas pelas chuvas torrenciais. Nessas cidades, trabalhadores poderão realizar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à situação dos municípios.

Segundo João Adolfo, técnicos da Caixa que trabalham na área de habitação, serão enviados para apoiar tecnicamente as prefeituras e ajudá-las em um plano para auxiliar a população. “O plano é que esses técnicos também auxiliem a população a acessar o saque calamidade do FGTS sem muitas complicações”.

A Caixa também informou haver a possibilidade de pausar por até três meses os contratos de financiamento habitacional das áreas afetadas. “No entanto, isso deve ser solicitado pelo cliente”, esclarece João. 

Além dessas medidas, segundo a Caixa, ainda há outra medida que antevê que todas as prefeituras poderão contar com o auxílio do banco para levantamento de danos e cálculo de custos para recuperar as obras em andamento ou edificações atingidas, nos contratos da Caixa, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde, escolas, etc.