Câmara de BH debate futuro da Vila São Rafael e possível remoção de famílias

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira (11), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a situação urbanística, fundiária, ambiental e habitacional da Vila São Rafael, na Região Leste da capital. O encontro também vai abordar as incertezas relacionadas à possível remoção de cerca de 100 famílias para a implantação de áreas verdes e espaços destinados ao esporte e lazer.

A audiência será promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir de requerimento da vereadora Juhlia Santos (Psol). Moradores e comerciantes da comunidade afirmam que não foram devidamente consultados sobre as intervenções previstas e cobram mais informações, transparência e participação nas decisões relacionadas ao futuro da região.

Segundo a Associação de Moradores da Vila São Rafael, a comunidade convive há anos com discussões sobre possíveis remoções. Em 2006, a previsão era de retirada de aproximadamente 20 moradias. Atualmente, conforme os moradores, o número teria aumentado para cerca de 100 famílias, o que ampliou a preocupação entre os residentes.

A deputada estadual Macaé Evaristo (PT), que acompanha a situação e foi convidada para participar da audiência, afirma que a comunidade se posicionou contra o projeto da Prefeitura. Segundo ela, os moradores defendem melhorias na drenagem, no saneamento e na segurança, além da criação de espaços de lazer e da garantia de moradia digna, mas querem que as intervenções ocorram com a permanência das famílias, participação popular e transparência.

A Vila São Rafael surgiu no fim da década de 1930, no bairro Pompéia, a partir da ocupação de trabalhadores que atuavam em uma pedreira existente na região. A comunidade passou a ser conhecida pelo atual nome após a construção da Escola Municipal São Rafael, na década de 1970.

Ao longo das décadas, os próprios moradores participaram da implantação de melhorias na comunidade. A primeira associação comunitária foi criada alguns anos após a construção da escola. Entre as ações realizadas pelos moradores estão a pavimentação de becos e a implantação de uma creche, em 1989. Naquele período, a região também passou a contar com energia elétrica e abastecimento de água. A rede de esgoto, entretanto, só chegou cerca de 15 anos depois.

A audiência deve reunir representantes de diferentes órgãos públicos e instituições. Foram convidados gestores das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Segurança e Prevenção e Obras e Infraestrutura, além de integrantes da Defesa Civil e da Coordenadoria da Regional Leste.

Também devem participar representantes dos Conselhos Municipais de Política Urbana e de Habitação, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública. Entre os convidados estão integrantes das promotorias que atuam nas áreas de habitação, urbanismo e direitos humanos, além de órgãos ligados ao controle externo da atividade policial e ao apoio comunitário.

Especialistas e entidades das áreas de arquitetura, urbanismo, engenharia, geografia, geologia, serviço social e direito também foram convidados. Entre as instituições estão os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, o Instituto de Arquitetos do Brasil, a Associação Arquitetas sem Fronteiras e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Representantes da Associação de Moradores da Vila São Rafael e do bairro Pompéia também participarão do debate, juntamente com representantes de comerciantes, trabalhadores autônomos, templos religiosos, organizações culturais e iniciativas comunitárias da região.

A audiência poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro também terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.