BH cria Dia Municipal do Conservadorismo e inclui data no calendário oficial

Belo Horizonte passou a contar com uma nova data comemorativa no calendário oficial do município. A Câmara Municipal promulgou, nesta terça-feira (4), a Lei 12.099/2026, que institui o Dia Municipal do Conservadorismo – Deus, Pátria e Família, celebrado em 22 de março.

A norma é fruto de um projeto apresentado pelo vereador Cleiton Xavier (União) e foi promulgada pelo Legislativo após o fim do prazo para que o Executivo se manifestasse sobre a sanção ou veto. Como não houve decisão expressa do prefeito, a proposta foi considerada sancionada de forma tácita.

Segundo o vereador, a iniciativa busca reconhecer valores ligados à formação social, cultural e institucional da sociedade, além de incentivar debates sobre família, sentimento de pertencimento à pátria, tradições e referências culturais.

Cleiton Xavier afirmou que a criação da data reforça o “pluralismo de ideias” e promove um espaço para o debate democrático e respeitoso sobre diferentes perspectivas. A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara destacou que a medida apenas inclui a celebração no calendário oficial, sem gerar custos ou novas obrigações ao Executivo.

Com a sanção da lei, o Dia Municipal do Conservadorismo passa a integrar oficialmente as datas comemorativas de Belo Horizonte e será celebrado anualmente na capital mineira.