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Belo Horizonte, MG
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a apuração de possíveis irregularidades na compra de seis trens usados do metrô de Belo Horizonte pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife. A decisão foi tomada pelo ministro Jorge Oliveira, relator do processo, durante sessão realizada na quarta-feira (24).
A denúncia questiona principalmente o valor pago pelas composições da Série 900. Segundo o documento encaminhado ao TCU, os mesmos trens teriam sido negociados anteriormente por cerca de R$ 4,2 milhões, enquanto a CBTU firmou contrato de R$ 60 milhões para adquirir seis unidades da concessionária Metrô BH.
Outro ponto levantado é que uma empresa privada teria apresentado proposta para vender sete trens à estatal por R$ 28 milhões. Apesar da oferta, a CBTU optou pela compra das seis composições pertencentes à concessionária responsável pela operação do metrô de Belo Horizonte.
A denúncia também aponta que os veículos possuem aproximadamente 40 anos de uso, já foram retirados de circulação na capital mineira e podem apresentar elevado desgaste, além de utilizarem tecnologias consideradas ultrapassadas.
Além da investigação, o denunciante solicitava que o TCU suspendesse imediatamente a negociação e os pagamentos relacionados ao contrato. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Jorge Oliveira.
Na decisão, o relator avaliou que interromper a compra poderia comprometer ainda mais o funcionamento do metrô do Recife, que enfrenta problemas estruturais e necessita de novos veículos para manter a operação.
Segundo o TCU, a frota atualmente em circulação na capital pernambucana deve atingir o fim de sua vida útil até abril de 2027. Diante desse cenário, a aquisição dos trens usados foi considerada uma alternativa emergencial até que seja concluído o processo de concessão do sistema metroviário.
A área técnica do tribunal também apontou, em análise preliminar, que há indícios de viabilidade econômica e operacional na operação, ainda que em caráter temporário.
De acordo com a denúncia, cada composição foi adquirida por cerca de R$ 7 milhões, além de aproximadamente R$ 3 milhões por unidade destinados à substituição de sistemas e adaptações operacionais.
O denunciante pede que o TCU apure eventual sobrepreço ou superfaturamento, além de verificar se as composições atendem às exigências técnicas necessárias para operar no sistema do Recife.
O tribunal também destacou que os prejuízos anuais do metrô pernambucano são estimados em aproximadamente R$ 250 milhões, custeados com recursos públicos, fator considerado na análise da conveniência da compra.
Como parte da investigação, o TCU determinou que a CBTU apresente, no prazo de 15 dias, toda a documentação referente à negociação, incluindo contrato, ordens de compra, registros de pagamento e o processo administrativo completo.
Após a análise do material, o tribunal decidirá se houve irregularidades na operação.
Em nota, a Metrô BH informou que as informações sobre a aquisição das composições devem ser prestadas pela CBTU. Até a última atualização do caso, a estatal responsável pelo metrô do Recife não havia se manifestado sobre a decisão do TCU.
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