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Uma trabalhadora doméstica foi resgatada na última quarta-feira (10) após passar 49 anos em condições análogas à escravidão no interior de São Paulo. A operação foi realizada após denúncias registradas no Sistema Ipê e um procedimento conduzido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Com autorização da Justiça para entrada no imóvel, a ação reuniu equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo a fiscalização, a vítima foi retirada da escola ainda na infância e permaneceu analfabeta. Desde 1977, exercia atividades domésticas diariamente, sem direito a folgas semanais, férias ou períodos regulares de descanso. Durante décadas, sua rotina foi dedicada exclusivamente aos serviços prestados à família empregadora.
As investigações apontam que, embora tenha tido a carteira de trabalho assinada por um período e recebido salários, ela não tinha autonomia para administrar o próprio dinheiro. Após se aposentar, em 2015, deixou de receber qualquer remuneração, mas continuou desempenhando as mesmas atividades de forma contínua.
Depois do resgate, a trabalhadora passou a ser acompanhada pela rede de assistência social e terá acesso aos benefícios garantidos às vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão, entre eles o seguro-desemprego especial.
Os responsáveis poderão responder pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no Código Penal. Além da investigação criminal, também serão apurados os direitos trabalhistas não pagos ao longo dos anos e a possibilidade de indenizações.
O caso reforça o alerta para uma prática que ainda ocorre no país. Embora seja mais frequentemente associada ao meio rural, a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão também é registrada em áreas urbanas e no trabalho doméstico, onde essas situações podem permanecer ocultas por muitos anos.
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