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O ministro Dias Toffoli tomou posse na terça-feira (9) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. Ele ocupará uma das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Federal, aberta após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia.
A posse foi conduzida pelo presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques. A solenidade ocorreu de forma reservada, com a presença de integrantes do TSE, do STF e familiares do empossado.
Durante a cerimônia, Nunes Marques destacou a trajetória de Toffoli na Justiça Eleitoral e relembrou iniciativas implementadas durante sua passagem anterior pela Corte, como a ampliação da identificação biométrica do eleitorado, a integração de sistemas de identificação civil e o fortalecimento da cooperação internacional com organismos voltados à observação e ao aperfeiçoamento dos processos democráticos.
“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, afirmou o presidente do tribunal.
Toffoli retorna ao posto de ministro titular do TSE dez anos após deixar a Corte. Entre 2012 e 2016, ele atuou como membro efetivo e presidiu o tribunal entre 2014 e 2016, período marcado pela expansão do cadastramento biométrico dos eleitores.
Em seu discurso de posse, o ministro ressaltou a importância do voto como instrumento de igualdade política e destacou o papel da Justiça Eleitoral na preservação da democracia.
Segundo ele, o momento do voto é a ocasião em que todos os cidadãos possuem o mesmo peso na definição dos rumos políticos do país, independentemente de origem social, religião ou condição econômica.
Natural de Marília, no interior de São Paulo, Toffoli é formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Antes de chegar ao STF, ocupou o comando da Advocacia-Geral da União entre 2007 e 2009.
Indicado ao Supremo em 2009, exerceu posteriormente a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018-2020.
O retorno de Toffoli ocorre em um momento de preparação da Justiça Eleitoral para os próximos ciclos eleitorais. Entre os temas que devem permanecer no centro das discussões da Corte estão o aprimoramento da segurança das urnas eletrônicas, a modernização dos sistemas eleitorais e as medidas de enfrentamento à desinformação durante as campanhas.
Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE é composto por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela Presidência da República. Com a posse, Toffoli passa a integrar oficialmente a composição efetiva do tribunal responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.
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