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STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre ministro em processo de perda de patente

Os advogados de Bolsonaro pedem a retirada do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo do caso, alegando falta de imparcialidade

06/06/2026 às 17h22
Por: João Vitor Viana
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Lula Marques/Agência Brasil
Lula Marques/Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar um dos ministros da Corte do processo que pode resultar na perda de sua patente militar.

Os advogados de Bolsonaro pedem a retirada do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo do caso, alegando falta de imparcialidade. O pedido foi negado inicialmente pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, mas a defesa recorreu ao plenário da Corte.

Segundo os advogados, declarações públicas feitas por Joseli em 2023 levantariam dúvidas sobre sua isenção para participar do julgamento. Na ocasião, o ministro defendeu a pacificação do país e afirmou que militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro deveriam ser responsabilizados.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação superior a dois anos, ele também poderá ser submetido ao julgamento por indignidade ao oficialato na Justiça Militar.

Em fevereiro, o Ministério Público Militar pediu a expulsão do ex-presidente do Exército, apontando oito supostas transgressões disciplinares, entre elas o descumprimento do dever de probidade e a falta de respeito às autoridades civis.

Indicado ao STM em 2015, Joseli Parente Camelo atuou anteriormente em funções ligadas ao governo federal e integrou a equipe responsável pelo transporte aéreo presidencial. O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis.

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