Brasil ameaça usar Lei da Reciprocidade após proposta dos EUA de ampliar tarifas sobre produtos brasileiros

O governo brasileiro afirmou nesta quarta-feira (3) que poderá recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A reação ocorre após uma investigação do governo norte-americano sobre a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Em nota oficial, o Brasil rejeitou as conclusões do relatório preliminar elaborado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e classificou como injustificada a associação entre a competitividade da economia brasileira e práticas ligadas ao trabalho forçado. O governo destacou que possui legislação e mecanismos de fiscalização reconhecidos internacionalmente para combater esse tipo de irregularidade.

A proposta norte-americana prevê uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. Somada a outras medidas anunciadas anteriormente, alguns itens exportados pelo Brasil poderão enfrentar taxas de até 37,5% para entrar no mercado dos Estados Unidos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a Lei da Reciprocidade poderá ser utilizada como instrumento de resposta caso as medidas sejam efetivamente implementadas. A legislação permite ao Brasil adotar contramedidas em situações consideradas prejudiciais aos interesses nacionais e sem respaldo nas regras internacionais de comércio.

Apesar da possibilidade de retaliação, o governo brasileiro afirma que continuará buscando uma solução negociada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já havia defendido a manutenção do diálogo com os Estados Unidos antes de qualquer escalada nas tensões comerciais entre os dois países.

O Palácio do Planalto também informou que trabalha para minimizar possíveis impactos das tarifas sobre a economia brasileira, especialmente em setores exportadores, e mantém a expectativa de que as recomendações apresentadas pelo USTR não sejam transformadas em medidas definitivas.