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O Supremo Tribunal Federal (STF) apura a destinação de emendas parlamentares enviadas a entidades e empresas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que determinou a intimação do deputado federal Mário Frias para prestar esclarecimentos sobre repasses públicos destinados a organizações citadas na investigação.
A denúncia foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que questiona a destinação de cerca de R$ 2 milhões em emendas para a Academia Nacional de Cultura, presidida por Karina Ferreira da Gama, também ligada a outras entidades e empresas do setor cultural.
Entre elas está a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, que tem previsão de estreia nos cinemas.
Segundo informações do processo, oficiais de Justiça tentaram intimar Mário Frias em diferentes ocasiões, mas foram informados por assessores de que o parlamentar estaria fora de Brasília em compromissos externos.
Outros deputados citados no caso também foram intimados e apresentaram esclarecimentos ao STF. O deputado Marcos Pollon afirmou ter destinado recursos para um projeto audiovisual que não chegou a ser executado, redirecionando posteriormente os valores para a área da saúde.
Já a deputada Bia Kicis também confirmou a destinação de emendas para iniciativas culturais, negando qualquer relação direta com o filme investigado e afirmando que as indicações tiveram caráter institucional.
Em manifestação, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou não ter identificado irregularidades formais nas emendas analisadas até o momento.
O caso também envolve a análise de outros repasses e possíveis conexões entre parlamentares e entidades privadas, no âmbito da ADPF 854, que trata de controvérsias relacionadas à execução de emendas parlamentares.
As investigações seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal.
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