Pré-escola ainda não alcança todas as crianças no Brasil, apesar de obrigatoriedade há mais de 10 anos

Mesmo sendo obrigatória por lei desde 2013, a pré-escola ainda não é realidade para todas as crianças brasileiras. Dados recentes mostram que 16% dos municípios do país têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas, o que representa cerca de 329 mil fora da escola.

O levantamento foi feito pelo portal QEdu, com base em indicadores da educação básica elaborados pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, em parceria com instituições como Fundação Itaú e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Atualmente, 876 municípios não atingem o mínimo de 90% de atendimento na pré-escola. As maiores dificuldades estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os piores índices de cobertura. No Norte, por exemplo, 29% das cidades estão abaixo desse patamar, quase o triplo do registrado no Sul.

O cenário evidencia um país marcado por desigualdades. Enquanto municípios das regiões Sul e Sudeste se aproximam da universalização, localidades do Norte e parte do Nordeste enfrentam limitações estruturais e falta de vagas.

Mesmo entre capitais, há diferenças significativas. Algumas cidades já atingiram 100% de atendimento, enquanto outras ainda não chegam a 80%, mostrando que o problema não está restrito a municípios pequenos ou afastados.

Outro fator que influencia o acesso é o local de moradia. Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chances de frequentar a pré-escola, especialmente em famílias de baixa renda, que enfrentam mais dificuldades para garantir a matrícula.

Se a pré-escola ainda não é universal, a situação das creches é ainda mais crítica. O estudo aponta que 81% dos municípios brasileiros têm atendimento abaixo de 60% para crianças de 0 a 3 anos, meta prevista no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036.

Diferentemente da pré-escola, a creche não é obrigatória, o que contribui para a baixa cobertura. Ainda assim, o novo PNE estabelece como objetivo atender toda a demanda das famílias que desejam matricular seus filhos.

Além do acesso, a qualidade da estrutura das escolas também preocupa. Apenas 17% das unidades públicas de educação infantil possuem infraestrutura considerada adequada.

Embora todas ofereçam alimentação, muitas ainda carecem de serviços básicos, como rede de esgoto, coleta de lixo e abastecimento de água. Espaços importantes para o desenvolvimento infantil também são limitados: menos da metade das escolas têm parque infantil, e apenas 36% contam com área verde.

Especialistas destacam que a educação infantil é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. A falta de acesso e de condições adequadas pode ampliar desigualdades desde os primeiros anos de vida.