Cerca de 30% dos professores da educação básica não têm formação adequada em MG

Mesmo com metas estabelecidas em políticas educacionais, cerca de 30% dos professores da educação básica ainda lecionam sem formação adequada à área em que atuam. O dado foi discutido em audiência pública realizada na quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O encontro, promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, avaliou o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), que previa que 100% dos docentes tivessem formação compatível com as disciplinas ministradas.

De acordo com representantes da área, embora cerca de 88% dos mais de 240 mil professores possuam ensino superior, a formação específica por área ainda é insuficiente. Nos ensinos fundamental e médio, esse índice varia entre 70% e 76%.

A situação é ainda mais crítica quando se observa a qualificação acadêmica: mestres e doutores representam menos de 3% do total de docentes da educação básica.

Durante a audiência, especialistas apontaram a desvalorização da carreira docente como um dos principais entraves para a qualificação profissional. O professor João de Souza, da Universidade Federal de Minas Gerais, destacou que a profissão tem se tornado cada vez menos atrativa ao longo dos anos.

A falta de incentivos à formação continuada e à pós-graduação também foi citada. Segundo relatos, a remuneração perdeu competitividade: se antes superava o piso nacional, hoje, em muitos casos, se limita a ele.

Outro ponto levantado foi o alto número de contratações temporárias. Atualmente, mais de 50% dos professores da rede estadual não são efetivos. Entre os demais profissionais da educação básica, esse percentual ultrapassa 80%.

Representantes sindicais criticaram ainda a falta de transparência na contratação de serviços educacionais, como fornecimento de apostilas e cursos por empresas privadas, sem clareza sobre critérios e resultados.

As discussões fazem parte de uma série de reuniões que acompanham a execução do Plano Estadual de Educação, instituído em 2018 e com vigência até 2027. O objetivo é avaliar avanços, identificar falhas e propor melhorias nas políticas públicas educacionais em Minas Gerais.

Além da formação docente, o monitoramento já apontou outros desafios, como baixa oferta de ensino integral, dificuldades na educação de jovens e adultos e a persistência do analfabetismo no estado.