Governo prepara novo programa para renegociar dívidas com foco em pequenos negócios

O governo federal finaliza um novo pacote de renegociação de dívidas que deve priorizar micro e pequenas empresas, em meio ao alto nível de endividamento no país. A proposta, que pode ser anunciada ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo construída em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo.

A iniciativa pretende ampliar o acesso ao crédito e aliviar o peso das dívidas, especialmente para empreendedores de menor porte. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta terça-feira (28), o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o desenho do programa ainda está em debate, incluindo alternativas como descontos ou reestruturação dos débitos, mas destacou que o foco nos pequenos negócios será central.

Segundo ele, o cenário atual exige medidas de alívio financeiro. O ministro apontou que fatores como os impactos da pandemia, juros elevados e o crescimento de gastos com apostas online contribuíram para o aumento do endividamento das famílias e empresas. A avaliação é de que reduzir esse quadro é essencial para estimular a economia e permitir que pequenos empreendimentos voltem a crescer.

Este será o quinto programa de renegociação lançado desde 2023, após iniciativas como o Desenrola Brasil, o Desenrola Pequenos Negócios, o Desenrola Fies e o Desenrola Rural. No caso específico das empresas de menor porte, o programa anterior renegociou cerca de R$ 7,5 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 120 mil negócios, com descontos que chegaram a 95%.

A nova rodada deve incluir também mecanismos voltados às pessoas físicas, considerando que grande parte dos empreendedores atua na informalidade. O governo avalia que programas anteriores tiveram impacto significativo ao atingir milhões de brasileiros e melhorar as condições de crédito.

Entre as possibilidades em estudo está o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para renegociação, com limites definidos para evitar comprometimento excessivo dos recursos. A proposta também prevê a participação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deve dar suporte às operações junto às instituições financeiras.

A expectativa é que o programa contemple dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor, com exigência de redução nas taxas de juros. Atualmente, essas linhas podem atingir juros mensais entre 6% e 10%, o que dificulta a quitação dos débitos.

O governo estima que os descontos possam chegar a até 90%, dependendo das condições negociadas com os bancos. Ainda assim, integrantes da equipe econômica reforçam que a medida será excepcional, sem previsão de recorrência, e voltada a um momento específico de pressão econômica sobre famílias e empresas.

A previsão é de que o novo Desenrola alcance milhões de brasileiros, ampliando o alcance das edições anteriores, que já beneficiaram cerca de 15 milhões de pessoas e movimentaram mais de R$ 50 bilhões em renegociações.