STF torna Silas Malafaia réu por injúria após críticas a generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) receber parcialmente a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, que passa a responder por injúria após declarações contra integrantes do Exército.

A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou injúria e calúnia em falas feitas durante uma manifestação realizada em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de generais e usou termos como “covardes” e “omissos”.

No julgamento, houve empate entre os ministros. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que o caso seguisse com as acusações de injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que havia elementos apenas para o crime de injúria.

Com o placar empatado, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado. Assim, Malafaia se torna réu apenas por injúria, e a acusação de calúnia foi descartada.

A defesa sustenta que as declarações tiveram caráter genérico, sem direcionamento a nomes específicos, e afirma que houve retratação posterior. Os advogados também questionam a competência do STF para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado.

Com a decisão, o processo segue para a fase de instrução, quando serão analisadas provas e ouvidas testemunhas.