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Em pronunciamento no Plenário do Senado na segunda-feira (27), o senador Paulo Paim voltou a defender a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, sem redução salarial. O parlamentar cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda análise no Plenário.
Segundo Paim, a proposta vai além de uma mudança na legislação trabalhista e representa uma medida de caráter social e humanitário, voltada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
“Essa proposta não é apenas uma mudança técnica na legislação trabalhista; ela é, acima de tudo, uma política humanitária”, afirmou. O senador criticou a jornada atual de até 44 horas semanais e disse que, na prática, muitos trabalhadores enfrentam rotinas ainda mais exaustivas devido ao tempo de deslocamento.
Ele também voltou a criticar a escala 6x1, em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso. Para o parlamentar, o modelo impacta diretamente a saúde física e mental dos profissionais.
“São jornadas extenuantes e muitas vezes cruéis. Isso compromete a saúde física, mental e emocional do trabalhador”, disse.
Paim destacou que o tema tem avançado no debate político nacional e citou que propostas semelhantes já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, seguindo agora para análise em comissão especial.
O senador também argumentou que a redução da jornada já é realidade em algumas categorias profissionais, como bancários, petroleiros e profissionais da saúde, resultado de negociações coletivas.
Durante o discurso, o parlamentar mencionou experiências internacionais de redução da jornada de trabalho. Segundo ele, países como França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Chile já adotam ou testam modelos de jornadas menores ou semanas de quatro dias, com resultados positivos em produtividade e qualidade de vida.
“Reduzir jornada é um caminho conhecido, testado e aprovado”, afirmou Paim.
A PEC 148/2015 segue agora aguardando votação no Plenário do Senado.
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