Reajuste dos servidores estaduais pode avançar hoje na ALMG

A proposta de reajuste salarial de Romeu Zema (Novo) ao funcionalismo público avançou lentamente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 21 de maio. O Projeto de Lei 2309/2024, que prevê um aumento de 3,62%, venceu a primeira etapa de tramitação ao receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde estava desde a semana passada. No entanto, o segundo passo foi adiado para esta quarta-feira, 22 de maio, às 10h, na Comissão de Administração Pública (APU).

O reajuste proposto pelo governo estadual não foi bem recebido pelo funcionalismo, que cobra, ao menos, a recomposição inflacionária. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), a inflação acumulada em 2022 e 2023, período ao qual se refere o projeto de Zema, foi de 10,67%.

A discussão dos projetos do Executivo envolvendo os servidores começou de forma tumultuada. Duas sessões da CCJ que discutiriam PLs sobre institutos de previdência foram canceladas por falta de quórum após parlamentares da base não comparecerem. A reunião que discutiu a proposta de reajuste se iniciou no fim da manhã e avançou até o início da tarde, resultando em uma vitória da situação.

O texto recebeu parecer favorável, e propostas de emenda apresentadas pelos deputados de oposição Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV) e Lucas Lasmar (Rede), e pelo parlamentar representante das forças de segurança, Sargento Rodrigues (PL), foram rejeitadas. As emendas tentavam majorar o reajuste apontado no projeto do Executivo.

Na APU, o projeto voltou a ser refreado. Os parlamentares decidiram que Roberto Andrade (Patriota) será o relator do texto na comissão. O deputado apresentou seu parecer favorável à proposta do governador aos demais integrantes da reunião e adiou a votação para as 10h desta quarta-feira, 22 de maio. Caso aprovado nesta próxima etapa, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de ser enviado ao plenário em primeiro turno.