Preço de medicamentos pode subir a partir de abril no Brasil

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil poderão subir a partir de 1º de abril, com reajuste autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). 

O aumento permitido varia entre 1,13% e 3,81%, dependendo do nível de concorrência de cada produto no mercado farmacêutico.

A atualização ocorre anualmente e estabelece um teto máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas empresas do setor. Os valores atuais permanecem válidos até 31 de março, quando deve ser publicada a resolução com os novos limites.

Segundo a CMED, os percentuais de aumento são definidos com base no nível de concorrência entre os medicamentos. As faixas autorizadas para este ano são:

*Até 3,81% para medicamentos com maior concorrência no mercado;

*Até 2,47% para produtos com concorrência intermediária;

*Até 1,13% para remédios com menor concorrência.

Apesar da autorização, o reajuste não é obrigatório nem automático. Cada laboratório decide se aplicará o aumento e em qual percentual, desde que respeite o teto definido pelo órgão regulador.

O reajuste dos preços de medicamentos ocorre uma vez por ano e segue as regras da Lei nº 10.742, de 2003, que regula o mercado farmacêutico no Brasil.

Alguns produtos não seguem essa regra, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e certos remédios isentos de prescrição com alta concorrência, que têm dinâmica de preços diferente no mercado.