Governo aciona Cade para investigar alta dos combustíveis sem reajuste da Petrobras

O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis em diferentes regiões do Brasil. 

O pedido foi encaminhado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, após denúncias de reajustes em postos mesmo sem anúncio de alta nos valores praticados pelas refinarias da Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

Segundo o órgão, a medida foi tomada após representantes de sindicatos do setor denunciarem que distribuidoras estariam elevando os preços de venda aos postos, apesar de a Petrobras não ter anunciado reajustes nas refinarias.

No documento enviado ao Cade, a Senacon pede que o órgão antitruste avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como possível adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre empresas do setor.

Entidades que representam revendedores e distribuidores afirmaram que a alta estaria sendo justificada pela elevação do preço internacional do petróleo, influenciada pelo cenário geopolítico no Oriente Médio.

O movimento, segundo os sindicatos, já começa a pressionar os custos do combustível no país.

Em Minas Gerais, o sindicato que representa os postos, o Minaspetro, relatou ainda casos de restrições na venda de combustíveis por distribuidoras, especialmente para postos chamados de “bandeira branca”, que não possuem contrato exclusivo com uma marca. 

Diante do cenário, o governo federal informou que intensificará o monitoramento do mercado de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia criou uma sala de monitoramento para acompanhar diariamente o abastecimento e os impactos das oscilações internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro.