Câmara aprova texto que endurece penas contra facções criminosas

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), um projeto que endurece de forma significativa as punições contra integrantes e líderes de facções criminosas no Brasil. A proposta cria um novo marco legal de combate ao crime organizado e segue agora para sanção presidencial.

O texto estabelece penas de 15 a 30 anos de prisão para quem integrar, financiar ou colaborar com facções criminosas. Nos casos de liderança, comando ou organização das estruturas criminosas, a punição pode ser dobrada, ampliando de forma expressiva o rigor penal contra o crime organizado.

Além do aumento das penas, a nova legislação fortalece os instrumentos de investigação e autoriza o uso de bens apreendidos de organizações criminosas no financiamento direto das forças de segurança pública, criando um mecanismo permanente de reforço estrutural no enfrentamento às facções.

A proposta havia retornado à Câmara após modificações feitas pelo Senado Federal, mas os deputados retomaram pontos centrais do texto original. O relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), defendeu o endurecimento das regras e afirmou que alterações anteriores enfraqueciam o combate ao crime organizado.

“Não podemos permitir brechas legais que favoreçam a impunidade e fortaleçam as facções. O objetivo é dar uma resposta dura, clara e objetiva ao crime organizado”, afirmou durante a votação.

O projeto também prevê punições mais severas para crimes praticados com explosivos, armamento pesado e ataques coordenados a cidades, práticas associadas ao chamado “novo cangaço”, cada vez mais frequentes em ações de facções no interior do país.

Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).