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Moradores de BH que adotarem 'jardins de chuva' terão desconto de 10% no IPTU

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16 de maio. O valor máximo de desconto é de R$ 2 mil.

17/05/2024 às 08h04
Por: Redação
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Foto: Guajava/ Divulgação
Foto: Guajava/ Divulgação

Moradores de Belo Horizonte que adotarem "jardins de chuva" nas calçadas das casas terão 10% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Hoje são 60 estruturas deste tipo na cidade.

A principal função de um "jardim de chuva" é minimizar os impactos de enchentes e alagamentos, já que absorve a água com facilidade.

A medida foi decretada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O valor máximo de desconto é de R$ 2 mil.

De acordo com o texto, cada "jardim de chuva" poderá ser adotado por um imóvel, que deverá ser plantado no mesmo trecho de logradouro público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa.

O cuidado com o jardim será de responsabilidade do próprio morador, e inclui: Limpeza de objetos que possam tampar entradas e saídas de água, rega, poda, controle de pragas, reposição de mudas e adubação e recomposição do substrato.

De acordo com a arquiteta Riciane Pombo, os chamados "jardins de chuva" são mais profundos e conseguem reservar parte da água, ajudando na diminuição de alagamentos e enchentes. A ideia é que a água de chuva escorra pelas calçadas, entre no jardim e tenha espaço para permanecer.

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