Zema articula reunião com ministro dos Transportes para tratar concessão da BR-365

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), solicitou uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda neste mês, para discutir o futuro da BR-365 no trecho entre Patrocínio e Montes Claros, após divergências envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado na terça-feira (10/2).

O trecho da rodovia federal foi incorporado pelo governo mineiro ao lote rodoviário Noroeste, cujo leilão de concessão está previsto para o mês de março. O projeto inclui também outras três rodovias estaduais e, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), foi estruturado com autorização do Ministério dos Transportes e apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar disso, o Dnit afirma que não autorizou a concessão da BR-365. Em nota divulgada na semana passada, o órgão informou que não emitiu qualquer documento permitindo a publicação de edital de concessão da rodovia federal, o que gerou questionamentos sobre a legalidade do processo e ampliou o impasse institucional entre os governos estadual e federal.

A controvérsia também chegou aos municípios. A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, no dia 3 de fevereiro, um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para tentar suspender a licitação da BR-365 conduzida pelo governo estadual.

Diante do cenário de conflito, Zema busca uma solução política para viabilizar o projeto. A intenção do governo de Minas é discutir com o ministro Renan Filho a possibilidade de delegação da gestão do trecho federal da BR-365 ao Estado. A reunião, segundo o Executivo mineiro, deverá ocorrer em Brasília, na semana seguinte ao Carnaval.

Antes do pedido formal ao ministério, o governo estadual já havia tentado avançar no diálogo com o Dnit. Na segunda-feira (9/2), o secretário da Seinfra, Pedro Bruno Barros de Souza, encaminhou ofício à autarquia apresentando os fundamentos técnicos e administrativos que embasam a inclusão da BR-365 no projeto de concessão.

De acordo com interlocutores do governo mineiro, o documento também destaca a necessidade de duplicação da rodovia e menciona compromissos históricos não cumpridos relacionados à infraestrutura do trecho.