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A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), apura um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil que pode ter provocado um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos. As irregularidades envolvem o registro de vendas fictícias de medicamentos, conhecidas como “vendas fantasma”.
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam CNPJs de farmácias credenciadas, que eram transferidos para terceiros, os chamados “laranjas”. Com isso, eram lançadas no sistema oficial compras que nunca aconteceram, usando CPFs de pessoas que não adquiriram os medicamentos, o que resultava em repasses indevidos de recursos federais.
O esquema veio à tona após uma moradora do Mato Grosso do Sul identificar que seu CPF havia sido utilizado em uma compra inexistente. A denúncia levou os órgãos de controle a identificar indícios de atuação de uma organização criminosa com ramificações em diferentes estados do país.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP), autorizados pela Justiça Federal em Dourados (MS). Também houve bloqueio de bens dos investigados, com valores que ultrapassam R$ 8 milhões.
Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular funciona por meio do reembolso às farmácias conveniadas após a venda de medicamentos à população. Segundo a PF, no esquema investigado, os recursos eram pagos sem que os produtos fossem efetivamente entregues aos supostos beneficiários.
Os envolvidos podem responder por estelionato contra a União, falsidade ideológica e organização criminosa. As investigações continuam para identificar outros participantes e recuperar os valores desviados.
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