A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) foi interditada e teve sua licença embargada após fiscalização durante a tarde desta quarta-feira, 15 de maio, por suspeita de atuação irregular na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte.
Fiscais das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da Guarda Municipal e da Polícia Militar de Meio Ambiente chegaram no início da tarde na Mina do Corumi, onde, há algumas semanas, moradores denunciavam movimentação de caminhões e extração mineral.
A Empabra informou que foi notificada pelo município para interromper as atividades. Disse também que tudo o que foi feito, até o momento, foi determinado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para eliminar riscos de instabilidade geológica e contaminação de águas. O único objetivo da empresa é o fechamento da mina até junho deste ano. E toda e qualquer atividade realizada pela Empabra não requer autorização municipal e não há lançamento de poluentes ou degradação ambiental.
Para as autoridades, há indícios de que a Empabra continuava a minerar na região, mesmo sem autorização. Fiscais e técnicos perceberam a retirada de minério em taludes e o aumento no tamanho da cava e constataram, também, degradação ambiental.
Diante disso, além do embargo, a mineradora terá que pagar uma multa no valor de R$ 64,9 mil por crime ambiental gravíssimo e providenciar o licenciamento ambiental junto às autoridades competentes. Em caso de descumprimento da interdição, a multa é de R$ 27,9 mil, que dobra a cada reincidência.
A Guarda Municipal de Belo Horizonte disse que fará rondas na região para monitorar se as determinações estão sendo cumpridas.
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