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Em votação realizada nesta quarta-feira, 14 de maio, os deputados estaduais aprovaram, em 1° turno, projetos de lei que concedem reajustes salariais a servidores de diversos órgãos públicos em Minas Gerais. Entre os contemplados estão a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a própria Assembleia Legislativa (ALMG).
Destaca-se que, se avançarem e forem aprovados em 2° turno, os maiores reajustes serão para o TCE, com aumento previsto de 4,62% nos vencimentos, retroativo a janeiro de 2024, o que visa recompor as perdas inflacionárias de 2023. Por sua vez, o projeto de lei 2.240/24 propõe um índice de 4,5% para a revisão dos servidores da Defensoria, referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, sem retroatividade.
Os projetos de reajuste para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça também avançaram para 2° turno, com propostas de recomposição de 4,18% retroativos a maio de 2023. Para os servidores da Assembleia, o reajuste proposto é de 2,11% a partir de abril de 2023 e 3,93% a partir de abril de 2024.
Todos os reajustes incluem servidores inativos e pensionistas e seguem agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com exceção da proposta dos salários da ALMG, que retorna à Mesa da Assembleia antes da votação definitiva em Plenário.
Enquanto isso, a proposta de reajuste geral dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais retorna à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. A medida, que inicialmente estava prevista para votação na terça-feira (14), foi retirada da pauta após requerimento do deputado estadual Sargento Rodrigues (PL). A proposta, de autoria do governador Romeu Zema, é alvo de críticas devido ao índice sugerido de 3,62%, considerado insuficiente para recompor as perdas inflacionárias de 2023. Algumas categorias ameaçam protestar caso o índice não seja revisto.
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