18°C 27°C
Belo Horizonte, MG
A última saída temporária do ano vai permitir que mais de 3,1 mil presos do Vale do Paraíba deixem as unidades prisionais a partir da próxima semana. O benefício, previsto em lei, terá início na manhã do dia 23 de dezembro e se estende até os primeiros dias de janeiro de 2026, quando os detentos deverão retornar aos presídios dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina, crime ocorrido em 2008 e que teve grande repercussão nacional. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, unidade conhecida por abrigar presos envolvidos em casos de ampla visibilidade, e está incluído na lista de internos autorizados a sair temporariamente neste período.
A maior parte das liberações ocorre no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que concentra mais de dois mil detentos aptos ao benefício. Nessa unidade, a saída foi organizada de forma escalonada entre os pavilhões, com datas distintas de saída e retorno para evitar sobrecarga no sistema e garantir o controle do cumprimento das regras.
O benefício da saída temporária é concedido a presos que atendem a critérios legais, como o cumprimento de parte da pena e a comprovação de bom comportamento. A medida tem como objetivo favorecer a ressocialização e a manutenção dos vínculos familiares e sociais, considerados fatores importantes no processo de reintegração à sociedade.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o calendário anual prevê quatro saídas temporárias, geralmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O descumprimento das condições impostas, como o não retorno na data prevista, pode resultar na perda do benefício e em sanções adicionais ao detento.
Mín. 18° Máx. 27°
