Vereador “some” e é notificado pela segunda vez em processo que pode levar à cassação na CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte avançou no processo que apura a conduta do vereador Lucas Ganem (Podemos), investigado por suposta irregularidade na documentação apresentada para disputar as eleições municipais de 2024. Diante da ausência do parlamentar e da impossibilidade de contato direto, a comissão processante publicou, nesta terça-feira (16), uma segunda notificação no Diário Oficial do Município.

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, quando o investigado não é localizado para notificação pessoal, a comunicação deve ser feita por meio de publicação oficial. A primeira ocorreu em 9 de dezembro, logo após a abertura do processo. Com a segunda notificação, começa a contar o prazo de dez dias para que o vereador apresente sua defesa.

Ganem é investigado por suposta falsificação de comprovante de residência em Belo Horizonte, exigência legal para a candidatura. O caso também é analisado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Federal. Natural de São Paulo, o vereador construiu sua atuação política no município de Indaiatuba, no interior paulista, e foi eleito na capital mineira com 10.753 votos, tendo como principal bandeira a causa animal.

Desde o início da apuração, o parlamentar não tem participado das sessões plenárias da Câmara, nem presencialmente nem de forma remota, possibilidade prevista no regimento. A denúncia foi apresentada pelo advogado Guilherme Augusto Soares, que afirmou ter interesse nos trabalhos do Legislativo municipal. Entre os pontos levantados, está a alegação de que servidores do gabinete de Ganem em Belo Horizonte seriam oriundos de Indaiatuba, o que, segundo o denunciante, colocaria em dúvida a base eleitoral do vereador na capital.

Após a apresentação da defesa, a comissão processante terá até 90 dias para emitir parecer recomendando ou não a cassação do mandato. Em caso de perda do cargo, a vaga será ocupada pelo suplente do partido, conhecido como Rubão, que, apesar de filiado à mesma legenda, integra um grupo político distinto na Câmara Municipal.